Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia

limitações frente ao texto da Constituição Federal de 1988.

Adolescente será internado após espancar desafeto com uma barra de ferro

Adolescente e a vítima discutiram em frente a uma boate, ocasião em que um amigo do menor desferiu

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

-DOC, acompanhadas ou não de anexos, serão aceitas apenas em formato PDF, com no máximo 20 folhas impressas, ou 40 páginas, se frente e verso

Mantida condenação de perito por atirar contra jovens

disparos contra um grupo de jovens que passava em frente a sua residência

Não cabe reparação por morte decorrente de imprudência da vítima

frente do coletivo, sendo atingida por outro veículo que vinha no mesmo sentido

Justiça julga extinta ação criminal contra cliente que ficou sem roupa em porta giratória de banco

, sim, a indignação de um cidadão, que protestou frente à evidente discriminação que estava sofrendo

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

seus gastos se perderem frente a eventos decorrentes do término do aluguel

Malharia é condenada por assédio moral a costureira

até ser colocada de frente para a parede, sem que lhe fosse passado nenhum serviço

Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico

dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência

Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país

A idéia da deputada P.A. é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.

Supermercado deve pagar danos morais

falsa. Argumentou que o supermercado estava lotado e que ela foi "julgada" na frente de todos.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.

Execução fiscal. Direito tributário. Pagamento do débito. Extinção do feito. Honorários advocatícios.

pagamento do seu débito tributário frente ao Estado de Minas Gerais, motivo pela qual a sentença apelada julgou extinta a demanda.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

insegurança jurídica. Segundo o parlamentar "a CLT ainda é muito pobre em matéria processual"

STF nega progressão de regime para João Paulo Cunha

O ex-parlamentar foi condenado, pelos delitos de peculato e corrupção passiva, à pena de 6 anos e 4